São Luís, 26 de setembro de 2025 – A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tornam público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 01/2025 – SAF/MA, que seleciona organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para implementação de tecnologias sociais de acesso à água no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES).
O edital prevê a execução de 3.307 tecnologias sociais, entre cisternas de 16 mil litros, cisternas de 52 mil litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP) e cisternas de 52 mil litros destinadas a instituições e escolas rurais, abrangendo 37 municípios da área de atuação do PAGES.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou que a implementação de cisternas será essencial para efetivar as ações do Pages. “A implantação de cisternas vai garantir água para as famílias rurais, dando condições para produção de alimentos pelos agricultores familiares”, disse Bira do Pindaré.
As OSC classificadas preliminarmente são o Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura – Instituto AGROSOLAR, Instituto Apoio e Instituto Terra. O prazo para interposição de recursos é de cinco dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo e-mail saf.projetosma@gmail.com
Para a Coordenadora Geral do PAGES, Mariana Nóbrega, o resultado preliminar é um importante passo em direção ao trabalho concreto junto as comunidades. “Esta é uma oportunidade de ampliarmos as ações da SAF por meio do PAGES. Temos o compromisso de alcançar as comunidades com tecnologias sociais que possam melhorar a vida das populações atendidas pelo Projeto. Estamos empenhados nesse sentido, e isso é apenas o começo”, declara.
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. Mais informações sobre o edital podem ser encontradas no site da SAF, na aba Licitações.
Sobre a chamada Pública
A Chamada Pública nº 01/2025 integra a estratégia de reduzir a insegurança hídrica e fortalecer a agricultura familiar. As OSC participantes devem possuir experiência comprovada em execução de tecnologias sociais e preferencialmente credenciamento no Ministério do Desenvolvimento Social para atividades especializadas.
O processo seletivo é dividido em lotes regionais, garantindo a abrangência territorial e priorizando municípios com maior vulnerabilidade hídrica. As propostas foram recebidas
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e em envelope lacrado no protocolo da SAF, dentro do prazo estabelecido.
Os recursos do edital são financiados com contrapartida do Governo do Maranhão e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A implantação das cisternas também prevê ações de mobilização social, capacitação das famílias beneficiadas e acompanhamento técnico para inclusão produtiva.