São Luís, 29 de setembro de 2025 – A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), lançam Edital de Chamamento Público para selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em cinco lotes distribuídos por 37 municípios para atender 7.101 famílias agricultoras. O período de recebimento das propostas das OSCs será até o dia 24 de outubro de 2025, podendo ser feitas presencialmente na sede da SAF, em São Luís (Av. Rei de França – Turu), ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no site oficial da SAF.
O investimento previsto é de R$ 19,7 milhões, oriundos do Acordo firmado entre o FIDA e o Governo do Maranhão. O prazo para a execução do objeto contratado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de autorização da ordem de serviço para início das atividades, podendo haver prorrogação por até igual período. É importante ressaltar que a prorrogação ocorrerá somente se a SAF a julgar oportuna e conveniente, conforme as cláusulas estabelecidas no Termo de Colaboração e atendidas as regras do Contrato de Doação firmado entre o FIDA e a SAF, aplicáveis à execução do termo.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, contou que a ATER é fundamental para o desenvolvimento do campo. “Entendemos que é de suma importância essa chamada pública para selecionar entidades de ATER, que é fundamental na agricultura familiar. Com acompanhamento técnico, as famílias terão maior sucesso na implantação de projetos e, consequentemente, melhoria da produtividade, segurança alimentar, renda e qualidade de vida,” destacou secretário Bira.
A chamada pública alcança as regiões do Gurupi, Pindaré e Amazônia Maranhense, com a meta de beneficiar famílias agricultoras por meio da elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS) do PAGES. O edital prioriza entidades com experiência consolidada e atuação comprovada junto a comunidades rurais e tradicionais, com enfoque em sistemas produtivos agroecológicos, inclusão social e promoção da igualdade de gênero. A ação representa um dos principais esforços do Governo do Estado para ampliar a assistência técnica e qualificar as políticas voltadas à agricultura familiar e aos territórios mais vulneráveis.
Para Mariana Nóbrega, coordenadora Geral do PAGES, o chamamento é resultado de um processo inovador de planejamento e escuta territorial. “A chamada pública amplia o alcance do projeto, permitindo que mais comunidades recebam apoio técnico estruturado, com foco no desenvolvimento sustentável. Essa é uma oportunidade de unir conhecimento técnico e saberes locais para transformar realidades no campo”, afirmou.
As propostas apresentadas deverão conter planos de trabalho detalhados, estratégias de monitoramento e avaliação, além de cronograma físico-financeiro. Cada entidade poderá concorrer em até dois dos cinco lotes previstos, apresentando projetos distintos para cada lote pleiteado.
Cada lote do edital corresponde a uma área geográfica específica e um número definido de famílias. O Lote 1 atenderá 1.450 famílias em 10 municípios, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Bom Jardim, Arame, Grajaú, Governador Newton Bello, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá e Centro do Guilherme. O Lote 2 beneficiará 1.320 famílias em oito municípios, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Tufilândia, Monção, Igarapé do Meio, Bela Vista do Maranhão e Satubinha. Já o Lote 3 contemplará 1.400 famílias em sete municípios, Lago da Pedra, Lago Verde, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhãs, Conceição do Lago-Açu e Marajá do Sena. O Lote 4 abrangerá 1.500 famílias em seis municípios, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e Junco do Maranhão. Por fim, o Lote 5 atenderá 1.431 famílias em seis municípios, Turiaçu, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Guimarães e Cedral.
As equipes contratadas participarão de um amplo programa de formação promovido pela SAF, através do PAGES, que terá como eixos centrais o empoderamento de mulheres e jovens rurais, a produção agroecológica e os sistemas sustentáveis de base familiar, a geração de renda e inclusão produtiva, além da incorporação de tecnologias sociais, inovação e educação contextualizada. As capacitações terão caráter participativo, valorizando os saberes locais, a diversidade sociocultural e as práticas agroecológicas, para garantir atuação mais efetiva nos territórios beneficiados.
Mais informações sobre o edital, os critérios técnicos e os modelos de proposta estão disponíveis na aba Licitações/Chamadas Públicas do site da SAF (www.saf.ma.gov.br). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail saf.projetosma@gmail.com.