Por Alessandro Silva
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), publicou o Resultado Preliminar do Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos destinadas à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na região de abrangência do projeto.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, contou que a ATER é fundamental para o desenvolvimento do campo. “Entendemos que é de suma importância essa chamada pública para selecionar entidades de ATER, que é fundamental na agricultura familiar. Com acompanhamento técnico, as famílias terão maior sucesso na implantação de projetos e, consequentemente, melhoria da produtividade, segurança alimentar, renda e qualidade de vida,” destacou secretário Bira.
Após a análise das propostas, cinco entidades foram selecionadas nesta etapa preliminar, o Instituto Agrossolar; Instituto IAPE; Instituto Amazônia Sempre Viva; Instituto Apoio; e o Instituto de Gestão de Projetos Sociais. As organizações irão atuar na elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), fortalecendo a agricultura familiar e as práticas sustentáveis na Amazônia maranhense.
Para Mariana Nóbrega, coordenadora geral do PAGES, o resultado preliminar marca uma etapa decisiva na consolidação das ações de ATER no território do projeto. “A seleção dessas organizações amplia nossa capacidade de atuação em campo e fortalece a implementação dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável junto às famílias agricultoras. Estamos estruturando uma rede técnica comprometida com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o protagonismo de mulheres, jovens e comunidades tradicionais, que são centrais para os objetivos do PAGES no Maranhão”, destacou.
De acordo com o edital, fica concedido o prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. Os recursos devem ser encaminhados à Comissão de Seleção, por meio do e-mail saf.projetosma@gmail.com, conforme o item 22 do edital.
Após a análise dos recursos, caso haja interposição, será realizada a homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com a divulgação das decisões recursais, se houver.
A Ata de Julgamento, com a análise detalhada de cada entidade por lote, será disponibilizada no site oficial da SAF, no endereço: https://www.saf.ma.gov.br/pregoes?status=&type=. Já o resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.