No âmbito da missão de supervisão parcial do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) realizou, na última quarta-feira (6), uma reunião estratégica com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que apoiam os projetos Capacidades PAGES e Floresta + Amazônia. O encontro, realizado no auditório da SAF, teve como objetivo alinhar ações conjuntas para viabilizar a inscrição de agricultores e agricultoras familiares, já titulados individualmente, no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Modalidade Conservação, do Floresta + Amazônia, que está com inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025.
Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, o Governo do Maranhão tem buscado, de forma estratégica, integrar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar aliado à preservação ambiental. “A parceria entre o PAGES e o Floresta+ Amazônia é um exemplo concreto dessa visão, pois une regularização fundiária, adequação ambiental e incentivo à conservação. Com essa articulação, garantimos não apenas segurança jurídica para os agricultores e agricultoras familiares, mas também novas oportunidades de renda e fortalecimento das práticas sustentáveis, reafirmando nosso compromisso com um campo produtivo, justo e ambientalmente responsável”, ressaltou.
O Floresta + Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do Governo Brasileiro, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Maranhão, conta com cooperação técnica firmada desde 2023 entre o Governo do Estado, por meio da SAF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Enquanto o Floresta+ incentiva a conservação por meio do apoio a agricultores, agricultoras e povos e comunidades tradicionais que conservam a floresta e a biodiversidade amazônica, o PAGES atua na regularização fundiária e no ordenamento territorial, fortalecendo a segurança jurídica e ampliando o acesso de agricultores familiares e comunidades tradicionais a políticas públicas. Essa integração pode contribuir diretamente para práticas produtivas sustentáveis, inclusão social e redução do desmatamento.
Segundo a coordenadora do Floresta+ Amazônia no Maranhão, Geusa Dourado, a parceria entre os projetos potencializa os resultados, garantindo maior alcance, precisão técnica e condições para que agricultores e agricultoras familiares estejam aptos a acessar editais e incentivos. “Essa sinergia entre regularização fundiária, adequação ambiental e estímulo à produção sustentável fortalece a preservação dos recursos naturais e gera mais segurança jurídica e oportunidades para as comunidades rurais”, disse ela.
A estratégia discutida na reunião prevê busca ativa para identificar beneficiários que já possuem titulação individual emitida pelo ITERMA e estejam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, requisito para participar do edital. Agricultores selecionados poderão receber repasses anuais pelo serviço de conservação de áreas preservadas em seus imóveis, com pagamentos efetuados via banco.
Parte das ações nessas regiões serão realizadas pelo Projeto Floresta+ Amazônia que contará com o apoio estratégico das coexecutoras do PAGES, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Estão previstos, para o início de setembro, mutirões de regularização ambiental nos municípios de Grajaú e Amarante do Maranhão, voltados para agricultores familiares com imóveis rurais de até 4 módulos fiscais com potencial para inscrição no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), do Projeto Floresta+ Amazônia na Modalidade Conservação, e terem condição de receber incentivos financeiros por estarem mantendo a vegetação preservadas em suas áreas rurais.
Para Mariana Nóbrega, Coordenadora Geral do PAGES, a ação permite que “Quando unimos esforços com iniciativas como o Floresta+ e com órgãos coexecutores como o ITERMA, AGERP e a SEMA, ampliamos a capacidade de transformar realidades no campo. Essa integração nos permite ir além da entrega de títulos e da assistência técnica: garante segurança jurídica para os agricultores, promove a adoção de práticas produtivas sustentáveis, fortalece cadeias da sociobiodiversidade e contribui para a preservação dos nossos recursos naturais. É uma atuação que combina desenvolvimento econômico, inclusão social e compromisso com o meio ambiente, resultando em benefícios duradouros para as famílias da agricultura familiar e para todo o Maranhão”, declara.