NOTA INFORMATIVA
São Luís, 11 de novembro de 2025 – A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), esteve em reunião com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para esclarecer dúvidas acerca do Edital de Chamamento Público nº 04/2025 – ATER/PAGES para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco na elaboração e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS) nos territórios Mosaico Gurupi, Vale do Pindaré e Amazônia Maranhense.
Estavam presentes diversas instituições, dentre elas o Instituto Amazônia Sempre Viva e do Instituto Vitória Régia. Durante a reunião, foram destacados pontos centrais do edital, como o objeto da seleção, os critérios de qualificação, a abrangência territorial, o público beneficiário composto majoritariamente por agricultores familiares, mulheres, jovens e comunidades tradicionais. Também foi informado que o prazo para envio das propostas foi prorrogado até o próximo dia 14, conforme comunicado oficial disponível no site da SAF.
Ao todo, 11 propostas foram recebidas e outras serão recebidas a data final de recebimento prevista para o dia 14, sexta-feira. Foram abordadas ainda questões sobre a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), a proporção de técnicos por famílias atendidas, a composição das equipes, a condução das oficinas coletivas e os critérios de elegibilidade das OSC.