Componentes

Gestão integrada da paisagem para maior resiliência

O objetivo deste componente é a gestão integrada da paisagem fortalecendo a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes, a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e os meios de vida sustentáveis da população mais vulneráveis e a restauração das áreas degradadas proporcionando a manutenção e o aumento dos serviços ambientais tais como a regulação da quantidade, regime e qualidade da água, polinização, conservação do solo e a redução da emissão dos GEE.

Este componente prevê a restauração do Mosaico do Gurupi e sua área de influência visando a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e edáficos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto promoverá a restauração ambiental de áreas degradadas nas 5 Terras Indígenas, na Reserva Biológica do Gurupi e das matas ciliares e áreas de recarga do Corredor Etnoecológico do Mosaico Gurupi, reconectando o fluxo gênico entre os fragmentos florestais, protegendo os recursos hídricos e restabelecendo o corredor original de itinerância dos indígenas.

O objetivo é fortalecer a integridade territorial e a gestão de Terras Indígenas integrando e fortalecendo ações de vigilância das organizações indígenas, sociedade civil e instituições governamentais, por meio da implementação de um sistema de vigilância terrestre e monitoramento remoto e a consolidação das brigadas indígenas de controle territorial e do fogo.

Componentes

Desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e infraestrutura básica

O objetivo é promover o desenvolvimento de cadeias de valor da sociobiodiversidade e agroflorestais prioritárias para a geração de renda, fortalecendo os processos de comercialização e agregação de valor à produção derivada do projeto. Atentando às prioridades definidas pela SAF e baseando-se no potencial econômico do território, o PAGES prioriza as cadeias do açaí, babaçu, mandioca e mel. Durante a implementação, será possível incluir o suporte ao processamento para outras cadeias de valor agroflorestais e com potencial para contribuir ao alcance dos resultados do projeto, como por exemplo frutas, peixes, horticultura, milho, artesanato e óleos, com base no estudo de mercado.

Este componente tem dois objetivos principais um ligado a geração de renda a partir do fortalecimento de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e agroflorestais e o outro ao aumento da resiliência das famílias através de acesso à água, saneamento básico, energia renovável e sistemas de comunicação.

A partir disso, espera-se que o aumento da qualidade e diversidade do beneficiamento de produtos agroflorestais (mandioca, açaí, babaçu e mel e outros produtos) promovam segurança alimentar e permitam acesso a capital e mercados públicos e privados e melhorem as condições básicas de acesso a água para consumo humano e irrigação, energia, saneamento e a ampliação da comunicação para resiliência e saúde das famílias.

Componentes

Fortalecimento institucional e capacitação

Este componente tem como objetivo oferecer serviços de assistência técnica (AT) e outros serviços por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil para fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações; fortalecer as capacidades institucionais das secretarias, órgãos estaduais, municípios e espaços de governança para melhor implementar as políticas públicas de governança ambiental, fundiária e de desenvolvimento rural sustentável; aumentar a segurança da posse da terra dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Além disso, este componente apoia o fortalecimento das capacidades do Governo local, a realização de diagnóstico socioambiental como base para a elaboração e implantação do PGIS, o fortalecimento da capacidade das famílias beneficiárias e de suas organizações de implementar ações de conservação e restauração, manejo florestal e atividades produtivas e de acesso a políticas públicas.

O componente III busca ainda construir e fortalecer a capacidade da administração pública para melhor atender às necessidades ambientais, sociais e econômicas das comunidades, incluindo monitoramento, controle e fiscalização ambiental. Com isso, espera- se uma implementação mais eficiente e integrada das políticas públicas e dos programas específicos para o contexto socioambiental da Amazônia.

Para isso, o PAGES fortalecerá as capacidades (em termos de recursos humanos, equipamentos, serviços, geração e uso de dados e políticas) em dois níveis: secretarias de governo estaduais envolvidas no projeto (SAF, SEMA, e entidades autônomas como AGERP, IMESC e ITERMA) e municípios (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Educação, entre outras).

Componentes

Gerenciamento do projeto, monitoramento e avaliação, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST)

O componente IV envolve um conjunto de atores responsáveis pela gestão do projeto em diferentes níveis de atuação. É responsável por melhorar performance da equipe do Projeto, garantindo que os objetivos e diretrizes estejam constantemente alinhados ao proposto no Manual de Implementação do Projeto.

Aqui encontram-se a Coordenação Geral e Técnica, Gerência de Prestações de Contas e Aquisições; Especialistas em Gênero, Juventude e Inclusão Social, Povos indígenas e Comunidades Tradicionais; Monitoramento e Avaliação; Gestão do Conhecimento e Comunicação.

A este componente cabe assegurar o processo de aprendizagem contínuo por meio da documentação e troca de experiências com entidades que atuam no desenvolvimento rural na Amazônia e em outras regiões. Capacitar e promover a harmonia entre todos (as). Envolve, ainda, o planejamento e monitoramento de ações em estreita integração com toda a equipe do Projeto.

Componentes

Gestão integrada da paisagem para maior resiliência

O objetivo deste componente é a gestão integrada da paisagem fortalecendo a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes, a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e os meios de vida sustentáveis da população mais vulneráveis e a restauração das áreas degradadas proporcionando a manutenção e o aumento dos serviços ambientais tais como a regulação da quantidade, regime e qualidade da água, polinização, conservação do solo e a redução da emissão dos GEE.

Este componente prevê a restauração do Mosaico do Gurupi e sua área de influência visando a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e edáficos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto promoverá a restauração ambiental de áreas degradadas nas 5 Terras Indígenas, na Reserva Biológica do Gurupi e das matas ciliares e áreas de recarga do Corredor Etnoecológico do Mosaico Gurupi, reconectando o fluxo gênico entre os fragmentos florestais, protegendo os recursos hídricos e restabelecendo o corredor original de itinerância dos indígenas.

O objetivo é fortalecer a integridade territorial e a gestão de Terras Indígenas integrando e fortalecendo ações de vigilância das organizações indígenas, sociedade civil e instituições governamentais, por meio da implementação de um sistema de vigilância terrestre e monitoramento remoto e a consolidação das brigadas indígenas de controle territorial e do fogo.

Desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e infraestrutura básica

O objetivo é promover o desenvolvimento de cadeias de valor da sociobiodiversidade e agroflorestais prioritárias para a geração de renda, fortalecendo os processos de comercialização e agregação de valor à produção derivada do projeto. Atentando às prioridades definidas pela SAF e baseando-se no potencial econômico do território, o PAGES prioriza as cadeias do açaí, babaçu, mandioca e mel. Durante a implementação, será possível incluir o suporte ao processamento para outras cadeias de valor agroflorestais e com potencial para contribuir ao alcance dos resultados do projeto, como por exemplo frutas, peixes, horticultura, milho, artesanato e óleos, com base no estudo de mercado.

Este componente tem dois objetivos principais um ligado a geração de renda a partir do fortalecimento de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e agroflorestais e o outro ao aumento da resiliência das famílias através de acesso à água, saneamento básico, energia renovável e sistemas de comunicação.

A partir disso, espera-se que o aumento da qualidade e diversidade do beneficiamento de produtos agroflorestais (mandioca, açaí, babaçu e mel e outros produtos) promovam segurança alimentar e permitam acesso a capital e mercados públicos e privados e melhorem as condições básicas de acesso a água para consumo humano e irrigação, energia, saneamento e a ampliação da comunicação para resiliência e saúde das famílias.

Fortalecimento institucional e capacitação

Este componente tem como objetivo oferecer serviços de assistência técnica (AT) e outros serviços por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil para fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações; fortalecer as capacidades institucionais das secretarias, órgãos estaduais, municípios e espaços de governança para melhor implementar as políticas públicas de governança ambiental, fundiária e de desenvolvimento rural sustentável; aumentar a segurança da posse da terra dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Além disso, este componente apoia o fortalecimento das capacidades do Governo local, a realização de diagnóstico socioambiental como base para a elaboração e implantação do PGIS, o fortalecimento da capacidade das famílias beneficiárias e de suas organizações de implementar ações de conservação e restauração, manejo florestal e atividades produtivas e de acesso a políticas públicas.

O componente III busca ainda construir e fortalecer a capacidade da administração pública para melhor atender às necessidades ambientais, sociais e econômicas das comunidades, incluindo monitoramento, controle e fiscalização ambiental. Com isso, espera- se uma implementação mais eficiente e integrada das políticas públicas e dos programas específicos para o contexto socioambiental da Amazônia.

Para isso, o PAGES fortalecerá as capacidades (em termos de recursos humanos, equipamentos, serviços, geração e uso de dados e políticas) em dois níveis: secretarias de governo estaduais envolvidas no projeto (SAF, SEMA, e entidades autônomas como AGERP, IMESC e ITERMA) e municípios (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Educação, entre outras).

Gerenciamento do projeto, monitoramento e avaliação, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST)

O componente IV envolve um conjunto de atores responsáveis pela gestão do projeto em diferentes níveis de atuação. É responsável por melhorar performance da equipe do Projeto, garantindo que os objetivos e diretrizes estejam constantemente alinhados ao proposto no Manual de Implementação do Projeto.

Aqui encontram-se a Coordenação Geral e Técnica, Gerência de Prestações de Contas e Aquisições; Especialistas em Gênero, Juventude e Inclusão Social, Povos indígenas e Comunidades Tradicionais; Monitoramento e Avaliação; Gestão do Conhecimento e Comunicação.

A este componente cabe assegurar o processo de aprendizagem contínuo por meio da documentação e troca de experiências com entidades que atuam no desenvolvimento rural na Amazônia e em outras regiões. Capacitar e promover a harmonia entre todos (as). Envolve, ainda, o planejamento e monitoramento de ações em estreita integração com toda a equipe do Projeto.